2012-04-20

Reformar a Educação a pensar nos alunos

A reforma curricular em curso na Educação tem causado reações variadas, nos comentadores, nas forças políticas, nos especialistas.

É um dado observável que as reformas feitas, desde os anos 70, foram, muitas vezes, voluntaristas e motivadas por interesses políticos e por razões ideológicas. É também notório que muitas mudanças se realizaram em larga escala mercê de facilidades apenas compreensíveis à luz da frieza estatística – e sem haver um fio condutor que emprestasse a esses processos uma estrutura sustentada.

Para falar de uma área que me é particularmente grata, deixo, desde já, o meu registo de interesses: confio na experiência, no conhecimento, na inteligência, no bom senso do atual Ministro da Educação. Acredito em Nuno Crato quando diz que "esta reforma olha apenas para os alunos e não para o orçamento".

Após um período de consulta pública, da qual resultaram mais de 1600 contributos na plataforma estabelecida para o efeito, e de pareceres, por exemplo, do Conselho Nacional da Educação e do Conselho de Escolas, o Ministério apresentou uma proposta de Revisão da Estrutura Curricular que entrará em vigor já no próximo ano letivo.

As medidas em causa visam contribuir para o progresso do ensino e para a promoção do sucesso escolar, assentando em três aspetos fundamentais: atualização do currículo, nomeadamente, através da redução da dispersão curricular; melhoria do acompanhamento dos alunos, com uma avaliação e deteção precoce das dificuldades; e aumento da autonomia das escolas na gestão do currículo e na liberdade de escolha das ofertas formativas.
Trata-se de uma revisão que premeia o esforço e a exigência, aposta que – segundo a oposição – traduz uma conceção elitista da escola.

Infelizmente, estamos perante mais uma chavão que não acrescenta nada ao debate e que apenas mostra à saciedade a falta de contributos e a pobreza de argumentos de determinados setores. Aliás, neste contexto, o Ministro Nuno Crato não poderia ter sido mais assertivo: "Nós, quando pomos exigência no sistema, não é para que ele seja elitista, é para que todos sejam melhores. A experiência que nós temos é que, quando não pomos exigência no sistema, quem mais é prejudicado são os filhos das famílias mais desfavorecidas; (...) a exigência é aquilo que vai fazer com que os mais desfavorecidos sejam melhores, tenham oportunidades reais".

Alguém afirmou que "A base de uma sociedade pensante, progressista e justa é a Educação". Por isso mesmo é que esta revisão é exigente e decisiva para o futuro de Portugal, necessitando, para ser concretizada com êxito, do empenho e da dedicação de todos os intervenientes no processo educativo.

É certo que os problemas da Educação não se esgotam numa reforma curricular. No entanto, no conjunto das atuais insuficiências, ela integra o quadro prioritário a partir do qual será possível fortalecer algo de essencial a qualquer ser humano: o Conhecimento.
Todas as mudanças causam algum "desconforto", mas o mundo está em permanente mudança, pelo que temos que nos adaptar aos novos sinais dos tempos! Porque, diz quem sabe, "O homem não é nada além daquilo que a Educação faz dele" (Emmanuel Kant).

Rosa Maria Arezes, Deputada do PSD — Diário do Minho.